Próximos passos: a passagem do RenovaBio pelo Congresso

O RenovaBio foi para o Congresso. Não através da tão aguardada Medida Provisória que, por mais de meio ano ficou sendo a esperança do setor de biocombustíveis. Mas, pelo menos, não há mais essa indefinição e o desafio de tornar o RenovaBio uma realidade entra agora em uma nova etapa.

O problema é que essa nova fase não é muito diferente da anterior. O RenovaBio continua sendo um projeto que depende de uma série de aprovações para se tornar realidade. Tomando emprestado o estilo das palestras do Miguel Ivan, diretor do MME, ilustro o problema com a última charge do portal novaCana (imagem abaixo), publicada no dia anterior à apresentação do projeto de lei pelo Deputado Evandro Gussi. O time dos biocombustíveis do Brasil marcou um gol, mas para ganhar a partida será preciso emplacar outros três.

O Gol do RenovaBio

Os próximos gols serão a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, depois no Senado Federal e finalmente sancionado pelo Presidente da República. Só depois de todo este processo é que o RenovaBio poderá ser implementado.

Neste momento o projeto precisa ter o pedido de regime de urgência aprovado para que possa ter um tramite muito mais célere. Para que isso aconteça, 257 deputados precisam apoiar a iniciativa, apresentando e votando o requerimento de tramitação urgente. Esses 257 deputados podem ser substituídos por lideres partidários que representem esse número de deputados. Se aprovada a urgência, a proposição é colocada na ordem do dia da mesma sessão que votou pela aprovação do regime de urgência.

Assim, em um caso extremo, o RenovaBio pode ser aprovado ainda este mês na Câmara dos Deputados. Mas, para que isso se torne realidade, os deputados precisam perceber a urgência do tema. E é aí que entram os empresários, lideranças e representantes do setor de biocombustíveis brasileiro. Eles são a torcida que empurra e motiva o time a seguir lutando para marcar os três gols que faltam.

O congresso entra em recesso no dia 23 de dezembro. Um tema como o RenovaBio tem chance de tramitar em tempo recorde no congresso, tendo em vista a quantidade de setores que ele beneficia. Mas isso só vai acontecer se todos aqueles que querem o programa implantado no Brasil redobrarem os esforços. Porque os que não querem a implantação do programa continuam trabalhando.

Miguel Angelo Vedana, diretor executivo do novaCana e BiodieselBR

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