Na última sexta-feira, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, assinou o artigo "Mais estímulos ao etanol". No texto ele fala sobre o pacote lançado pelo governo para o biocombustível e aproveita para exaltar o governo atual. "A verdade é que não há área que o governo não estimule com iniciativas para que o nosso país retome o crescimento", exagerou o ex-ministro.
José Dirceu classificou a crise no setor sucroalcooleiro como resultado dos "impactos da crise mundial sobre as condições de financiamento e pelo clima dos últimos dois anos".
O estímulo do governo à gasolina, reduzindo a Cide e evitado reajustes no preço, foi colocado por ele como "um contexto mais favorável ao consumo de gasolina no plano interno". Este contexto está "relacionado aos limites de nossa capacidade de refino e produção de derivados, que só mudará com a ampliação e a maturação dos investimentos em refinarias, que estão em gestação".
Apesar do governo não definir um projeto de longo prazo para o etanol, para Dirceu "há fortes razões para continuar apostando no etanol como excelente alternativa para o setor energético, estimulando a retomada dos investimentos para aumentar sua oferta e consumo".
Veja o artigo na íntegra:
Mais estímulos ao etanol
or mais que a oposição se empenhe em tentar demonstrar o contrário, a verdade é que não há área que o governo não estimule com iniciativas para que o nosso país retome o crescimento e siga altivo rumo ao seu pleno desenvolvimento. É o que se vê no conjunto de medidas de incentivo ao etanol, anunciado no final do último mês e que deverá promover, entre outros benefícios, a redução do preço dos combustíveis a médio prazo.
Muitas dessas medidas estavam previstas no plano estratégico para o setor sucroalcooleiro, lançado pelo governo federal em meados do ano passado, visando retomar a capacidade produtiva do etanol, considerado o biocombustível com o melhor desempenho entre as fontes de energia renováveis e líquidas disponíveis. Já outras, foram ajustadas para atender às necessidades mais urgentes do setor e acelerar a produção.
Os incentivos incluem a desoneração do PIS e do Cofins, que hoje representam R$ 0,12 por litro, e a liberação de linhas de crédito com juros reduzidos para produção e estocagem —medidas que, juntas, deverão proporcionar um ambiente mais seguro na cadeia produtiva. Será disponibilizada uma nova versão da linha de crédito Pró-Renova, com os mesmos R$ 4 bilhões oferecidos no ano passado, mas com juros mais baixos —5,5% ante 9%, em média, de 2012. Mais R$ 2 bilhões serão liberados para investimentos em estocagem de etanol, com redução dos juros de 10% para 7,7%. O aumento da capacidade de estocagem é importante para recolocar o produto no mercado no período de entressafra, diminuindo as flutuações de preço e assegurando estabilidade no abastecimento.
Um incentivo já previsto que passou a vigorar nesta semana foi o aumento de 20% para 25% da mistura de etanol na gasolina, que deverá elevar a demanda do combustível e reduzir o preço da gasolina para o consumidor. Isso sem falar nos benefícios para o meio ambiente, já que o etanol é muito mais limpo do que a gasolina. E todas essas iniciativas acontecem em um momento de expectativas de uma safra melhor, com expansão de 8% na área plantada e projeção de 16% a mais na produção.
Há alguns anos, a competitividade do etanol perante o petróleo e os pesados investimentos feitos no país —inclusive por grandes petroleiras internacionais— permitiam supor um grande mercado global, concorrente dos combustíveis fósseis, no qual o Brasil fosse a principal força.
Mas, nos últimos anos, a redução do consumo de etanol significou um aumento expressivo do consumo de gasolina, pressionando a balança comercial, já que nos levou à importação do combustível. A queda se justifica pelos impactos da crise mundial sobre as condições de financiamento e pelo clima dos últimos dois anos. Mas a perda de competitividade do etanol está associada também a um contexto mais favorável ao consumo de gasolina no plano interno, relacionado aos limites de nossa capacidade de refino e produção de derivados, que só mudará com a ampliação e a maturação dos investimentos em refinarias, que estão em gestação.
Apesar de o cenário ainda não ter se concretizado, há fortes razões para continuar apostando no etanol como excelente alternativa para o setor energético, estimulando a retomada dos investimentos para aumentar sua oferta e consumo.
O etanol brasileiro de cana-de-açúcar é líder de produtividade, balanço energético e menor impacto ambiental, quando comparado a biocombustíveis produzidos a partir de outras biomassas, como o milho, amplamente utilizado nos Estados Unidos, e a beterraba, empregada na Europa.
Além disso, a utilização do bagaço da cana-de-açúcar na geração de energia elétrica pode ser uma alternativa estratégica para ampliar a diversificação de nossas fontes de energia e aumentar a produção em períodos de estiagem. De acordo com dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), as usinas brasileiras produzem atualmente 1.350 MW a partir do resíduo da cana, o suficiente para poupar 5% dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, as mais afetadas pela falta de chuvas.
Como ressaltou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o etanol tem que ocupar espaço muito maior do que tem hoje, já que temos potencial para nos tornar o maior produtor do mundo. O ministro também fez questão de esclarecer que as políticas envolvidas —expansão de investimentos e redução de tributos— têm potencial para ajudar a conter a inflação, não o contrário, e diminuir a importação de gasolina.
Por todas essas razões só podemos concluir que ações são muito bem-vindas e que devem ser aplicadas simultaneamente às ações previstas no plano estratégico para o setor de açúcar e álcool, como a renovação dos hectares usados para plantio e os investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação, fundamentais para o desenvolvimento do segmento.
Por fim, não podemos nos esquecer de que hoje o Brasil é visto como parceiro estratégico para suprimento energético e o incentivo à produção do etanol que, em substituição à gasolina, reduz as emissões de gases de efeito estufa em mais de 80%, está em total sintonia com a nossa trajetória de desenvolvimento sustentável, nos últimos dez anos.