Deputados pedem que RenovaBio tramite com urgência no Senado

Após aprovação em regime de urgência na Câmara, frentes parlamentares enviam carta para que política nacional de biocombustíveis receba o mesmo tratamento entre senadores

Depois de passar sem alterações pela primeira fase de seu processo de tramitação, o RenovaBio, que estabelece uma nova política nacional de biocombustíveis, está sob a responsabilidade do Senado Federal desde a última quarta-feira (29). Renomeado de PLC 160/2017, o programa recebeu hoje seu relator: Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Na Câmara dos Deputados, onde foi protocolado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP), o RenovaBio tramitou em regime de urgência – e os parlamentarem desejam que isso se repita no senado. Hoje (dia 5), diversas frentes assinaram uma carta em conjunto direcionada aos senadores solicitando a votação em caráter de urgência. O documento foi enviado a todos os gabinetes de senadores.

“Até 2030, o mercado automotivo deve crescer 3% ao ano, com os modelos flex fuel respondendo por 95% das vendas. O consumo anual de combustíveis leves aumentará mais de 30%, saltando para patamares superiores a 65 bilhões de litros”, justifica o texto, que continua: “Considerando ainda a absoluta ausência de novas refinarias e consequente estagnação da produção interna de gasolina, o avanço do déficit nacional da oferta de combustíveis é certo, podendo superar os 10 bilhões de litros em um futuro próximo”.

Com isso, o argumento principal é que, para atender à demanda, serão necessários grandes investimentos, tanto na área agrícola quanto industrial, de médio e longo prazos. O RenovaBio, dessa forma, serviria como uma política de incentivo a esses investimentos. Isso acontece porque o projeto estabelece a necessidade de criação de metas anuais e decenais de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa, além de criar o mercado de créditos de descarbonização e prever normas para a certificação de biocombustíveis.

A carta é assinada por diversas frentes parlamentas. São elas: Agropecuária; Valorização do Setor Sucroenergético; Biodiesel; Indústria de Máquinas e Equipamentos; Defesa do Cooperativismo; e Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz.

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