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Comitê do RenovaBio não chega a consenso sobre modelo para metas de descarbonização


novaCana.com - 12 abr 2018 - 15:12
Primeira Reunião do Comitê RenovaBio. Foto: Saulo Cruz/MME.

A reunião do Comitê RenovaBio que aconteceu na tarde de ontem (11) não teve sucesso em fechar o modelo que será usado para analisar os possíveis impactos das metas de redução das emissões de gases do efeito estufa (GEEs). Para tentar resolver o impasse, uma reunião extraordinária já foi convocada para a próxima segunda-feira (16).

Criado pelo Decreto 9.308/2018 editado pela Presidência da República em meados do mês passado, o Comitê RenovaBio dividirá com o Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima a responsabilidade de recomentar anualmente metas descarbonização para o setor de combustíveis.

A palavra final, no entanto, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Ferramenta

O Modelo de Análise das Metas de Redução de Emissões é a ferramenta que vai servir para indicar como as metas de descarbonização impostas às distribuidoras de combustíveis devem afetar outras partes do segmento de combustíveis. Por exemplo: como o preço final dos combustíveis ou o volume importado poderá ser afeto.

De acordo com o cronograma de trabalhos divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa era que houvesse um acordo sobre a composição das variáveis a serem observadas pelo modelo e já começar a definir quais seriam as “premissas” – a fonte dos valores usados nessas variáveis – a serem adotadas.

No entanto, a reunião – que foi descrita como “pesada” por um participante – terminou sem um resultado final. Segundo essa fonte, a falta de acordo foi resultado da “dificuldade de chegar a um ponto de equilíbrio” capaz de agradar todos os órgãos de governo envolvidos no processo. São, ao todo, sete ministérios envolvidos no Comitê RenovaBio que está sob coordenação do MME.

Para não atrasar o cronograma uma reunião extraordinária foi agendada. O objetivo é ter o primeiro conjunto de metas do RenovaBio em consulta pública até o final deste mês.

Essa foi a segunda reunião do comitê. A primeira aconteceu na segunda-feira da semana passada (02) e serviu basicamente a “nivelar informações” entre todos os participantes.

Fábio Rodrigues – novaCana.com