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Etanol: Mercado: Regulação

ANP muda regras para autorizar produção de etanol e simplifica documentação

Marco regulatório derruba oito resoluções e unifica regras para biocombustíveis


novaCana.com - 17 jul 2018 - 10:07

Com o objetivo de tornar a regulamentação referente à produção de biocombustíveis mais simples e menos burocrática, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) optou por derrubar oito resoluções vigentes e unificar as regras em um único marco.

Desde o começo de julho, as normas que autorizam as companhias a produzir biocombustíveis e operar uma usina estão em apenas um documento: a Resolução ANP nº 734/2018.

O caminho até a publicação em Diário Oficial foi longo. Em 2017, a ANP realizou reuniões com agentes de mercado e, na sequência, elaborou uma minuta. O documento passou por um processo de consulta e audiência públicas até chegar em sua versão final.

Entenda, na versão completa da reportagem, as principais mudanças em relação à minuta da resolução e à antiga regulamentação.

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