Vallourec
Etanol: Mercado: Regulação

ANP permite menos etanol na gasolina e deixa posto comprar qualquer marca


UOL / Reuters - 25 mai 2018 - 09:05 - Última atualização em: 25 mai 2018 - 14:05

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu afrouxar as regras de produção e distribuição de combustíveis para facilitar o abastecimento e tentar evitar preços abusivos por causa da greve dos caminhoneiros.

A partir desta sexta-feira (25), os postos estarão liberados para comprar combustíveis de qualquer distribuidora, independentemente da bandeira (marca) à qual pertençam. Também poderão vender gasolina com menos mistura de etanol. De acordo com a ANP, as medidas têm caráter excepcional.

Hoje, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas.

Além disso, a ANP autorizou que as distribuidoras de combustíveis para grandes frotas, conhecidas no setor como Transportador Revendedor Retalhista (TRR), possam vender combustíveis para os postos.

Esses distribuidores, que atendem principalmente empresas de ônibus e transportadoras, respondem por cerca de 13% do mercado nacional de óleo diesel.

Menos etanol na gasolina

A ANP também decidiu flexibilizar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. A gasolina poderá ter apenas 18% de etanol anidro, frente à exigência atual de 27%. Já o diesel não precisará conter biodiesel na mistura.

"A exigência da mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, é rodoviário. Esse fluxo também está sendo prejudicado pela paralisação, impedindo a realização de mistura em diversas bases", explica a ANP.

Estoques liberados

A agência ainda suspendeu a exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de gasolina e diesel, querosene de aviação e gás de botijão.

Os estoques operacionais mínimos foram exigidos em resoluções justamente com a finalidade de suportar crises de abastecimento, ressaltou a ANP. “Sua manutenção nesses períodos contraria a própria lógica para a qual foram constituídos”.

A ANP também está permitindo que o Transportador Revendedor Retalhista, que só fornece diesel para grandes frotas, venda para postos revendedores. A agência explicou que esses TRRs podem ter estoques de diesel em locais onde distribuidores apresentam escassez.

A reguladora também liberou engarrafamento de distribuidoras de GLP para vasilhames de outras marcas.

Em nota nesta quinta-feira, a Plural (associação que representa distribuidoras de combustíveis) afirmou que está empenhada em regularizar a situação, com um grupo dedicado 24 horas por dia, integrado com o gerenciamento de crises da Casa Civil e com a ANP.

“Há produto e caminhões para entrega. A associação trabalha com as autoridades competentes para interlocução junto aos manifestantes, visando o abastecimento de serviços essenciais, tais como aeroportos, barcas, ônibus, hospitais, polícia e bombeiros, entre outros”, disse a Plural.

Distribuidoras de gás poderão encher botijões de outras marcas

A ANP também liberou as distribuidoras de gás de cozinha (GLP) a encher botijões de outras marcas. Com isso, não há necessidade de as empresas realizarem as trocas de botijões quando o consumidor devolve um vasilhame de outra marca.

A medida visa dar agilidade à distribuição de gás, especialmente nas áreas mais afetadas pela greve dos caminhoneiros.

Justificativas

As medidas têm caráter excepcional e visam garantir “a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos”, devendo entrar em vigor a partir de sexta-feira, após a publicação no Diário Oficial da União.

“A exigência da mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, é rodoviário”, afirmou a ANP, em nota.

“Esse fluxo também está sendo prejudicado pela paralisação, impedindo a realização de mistura em diversas bases que já têm o diesel A e a gasolina A, mas não o biodiesel e/ou o etanol anidro em quantidades suficientes”, destacou a ANP.

O anúncio foi feito no momento em que usinas de cana do centro-sul do Brasil estão com problemas para vender e comercializar etanol. Ao menos 47 usinas nos Estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo estão com as atividades prejudicadas, segundo a associação do setor Unica.

Téo Takar (UOL) e Roberto Samora (Reuters)
Com edição novaCana.com