Etanol: Importação

Trump aumenta modestamente o mandato de biocombustíveis nos EUA para 2019

EPA requer consumo de 75,4 bilhões de litros de combustíveis renováveis em 2019, com um aumento de 15,7% na mistura de biodiesel em 2020


Bloomberg / novaCana.com - 03 dez 2018 - 08:14

A administração Trump determinou que as companhias de petróleo misturem mais combustível renovável à gasolina e ao diesel no próximo ano – mas esse pode ser o último aumento em algum tempo, pois o governo já começou a fazer mudanças radicais no mandato de biocombustível dos Estados Unidos.

Com a divulgação das cotas finais para 2019 na última sexta-feira (30), a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) está dando início a uma extensa revisão do programa que estabelece o Padrão de Combustível Renovável (RFS) e, também, a uma nova batalha na guerra entre a indústria petrolífera e os interesses agrícolas. Os dois grupos discordam sobre a participação dos biocombustíveis no mercado de gasolina dos Estados Unidos, um cenário cada vez mais político.

As refinarias e alguns ambientalistas pretendem pressionar a EPA a reduzir o mandato de biocombustíveis, estabelecido 13 anos atrás, no ano que vem. Ao mesmo tempo, o presidente Donald Trump corteja os eleitores do estado de Iowa, produtor de milho e etanol.

Em 2016, Trump venceu facilmente as eleições presidenciais em Iowa depois de prometer apoiar o etanol. Mas em meados de novembro, com a soja na mira da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, os democratas ganharam duas cadeiras republicanas na câmara e, agora, detêm três dos quatro distritos do estado no Congresso.

Travessura política

A chamada redefinição do RFS ocorrerá “bem no meio da temporada de travessuras políticas”, disse Stephen Brown, consultor da indústria de petróleo e ex-lobista da Andeavor Corp. Ela ainda será complicada por sua “justaposição com a eleição de delegados políticos de Iowa, em janeiro de 2020, e à genuflexão no altar de milho antes disso”.

Na sexta-feira, a EPA divulgou um mandato de mistura, exigindo que as refinarias misturem 75,4 bilhões de litros de biocombustíveis no ano que vem, um aumento de 3,3% em relação às exigências atuais e, em grande parte, em linha com as cotas propostas pela agência em junho. Cerca de 56,8 bilhões de litros podem vir de fontes convencionais, como o etanol à base de milho.

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Além disso, pelo menos 18,6 bilhões de litros devem ser preenchidos com biocombustíveis avançados, incluindo 1,6 bilhão de litros de combustível renovável celulósico, como o etanol feito de switchgrass (gramínea perene de estação quente, nativa da América do Norte).

A EPA também estabeleceu uma cota de 9,2 bilhões de litros para o biodiesel em 2020, um aumento de 15,7% em relação aos 7,9 bilhões de litros que serão necessários em 2019.

Isenção de refinarias

A agência não ajustou suas cotas finais para justificar as isenções dadas a algumas pequenas refinarias em relação à mistura de biocombustíveis – uma derrota para líderes agrícolas e aliados políticos que imploraram ao governo Trump para suspender a prática ou, pelo menos, forçar outras refinarias a compensar a diferença.

Para a chefe do grupo de defesa dos interesses agrícolas Growth Energy, Emily Skor, a EPA perdeu uma “oportunidade de contabilizar corretamente bilhões de litros de etanol perdidos para as isenções das refinarias”.

Já o presidente e diretor executivo da World Energy, Gene Gebolys, disse que a indústria vai trabalhar com a EPA para garantir que as isenções a pequenas refinarias “não dizimem volumes anuais de biocombustível”. A companhia é uma das maiores produtoras americanos de biodiesel.

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Com a criação do RFS, o Congresso procurava direcionar uma quantidade crescente de biocombustível para o fornecimento de gasolina e diesel do país – até 136,3 bilhões de litros em 2022. Os legisladores acreditavam que o etanol convencional à base de milho cumpriria grande parte do mandato inicial e que o programa seria uma plataforma de lançamento para biocombustíveis avançados de última geração feitos de gramíneas, algas, madeira e outros materiais não-comestíveis. No entanto, a evolução dos biocombustíveis celulósicos tem sido mais lenta do que o esperado, com uma produção inferior às metas do Congresso.

Válvula de segurança

Agora, depois de estabelecer cotas abaixo das metas estatutárias repetidamente, a EPA está se aproveitando de uma válvula de segurança que o Congresso incorporou ao programa, embarcando em uma ampla “redefinição” do RFS que pode levar à redução de metas em todos os níveis. A agência pretende propor modificações nos requisitos de volume estatutário em fevereiro.

Para empresas líderes do setor de refino, a revisão do RFS é tida como uma chance de ‘recalibrar’ um programa criado sob condições de mercado muito diferentes, quando os legisladores estavam ansiosos para afastar os Estados Unidos de fontes estrangeiras de petróleo e antes do boom doméstico de exploração que liberou novas fontes extração no país.

“Precisamos olhar para essa questão com uma lente diferente”, disse um dos diretores do American Petroleum Institute, Frank Macchiarola. “É um cenário energético diferente do que tínhamos 13 anos atrás”.

Conforme a lei federal, a EPA deve considerar uma série de fatores para redefinir as regras referentes aos biocombustíveis, incluindo segurança energética, taxas de produção anual, infraestrutura atual de abastecimento, custos para o consumidor e desenvolvimento rural.

Batalha comercial

Essas preocupações devem levar a EPA a baixar os volumes exigidos de mistura, acredita Macchiarola. “Acho que temos um argumento bastante convincente de que, no mínimo, eles não devem aumentar”.

No entanto, os produtores de biocombustíveis argumentam que a EPA deve fazer exatamente isso: criar exigências crescentes para o uso de biodiesel e etanol, capazes de aumentar o mercado para o milho e a soja usados para produzir esses biocombustíveis.

Essas commodities, especialmente a soja, têm sido vítimas da intensificação da contenda comercial do governo Trump com a China.

Segundo a lei do RFS, o biocombustível convencional, normalmente o etanol à base de milho, é limitado a 56,78 bilhões de litros por ano, mas especialistas do setor afirmam que há capacidade para produzir cerca de 60,6 bilhões de litros. E, embora as companhias agrícolas tenham procurado expandir os mercados de exportação, o conflito comercial com a China praticamente fechou este mercado para os destiladores americanos.

Os negociadores pelos biocombustíveis, especialmente os fabricantes de biodiesel – derivado principalmente da soja –, fizeram lobby por maiores metas de consumo doméstico como uma troca pelo resultado da disputa comercial.

Petróleo versus agricultura

Para o economista agrícola Wallace Tyner, da Universidade Purdue, em Indiana, a ação da EPA “vai criar mais jogabilidade”: “Todos os lados usarão a revisão como uma oportunidade para fazerem o que quiserem”.

Esforços para reformar o RFS no Congresso foram frustrados por anos devido às tensões entre a indústria do petróleo e o setor agrícola. A questão divide os políticos ao longo de linhas geográficas, em vez de inclinações ideológicas, colocando os legisladores dos estados agrícolas no Centro-Oeste e ao longo do rio Mississippi contra os interesses petrolíferos na Costa do Golfo e no nordeste dos EUA.

Agora, a EPA enfrentará esses mesmos desafios políticos que bloquearam os esforços no Capitólio – justamente no período que antecede a eleição presidencial de 2020.

Os candidatos presidenciais há muito prometem apoio ao etanol, enquanto tentam obter votos em Iowa, que realiza as primeiras convenções para decidir os indicados. Isso fornecerá o pano de fundo para o trabalho da EPA em Washington.

O RFS é sempre desafiador, afirma Macchiarola. “Para a EPA, o desafio é ainda maior, pois estamos chegando cada vez mais perto da eleição”.

Jennifer A. Dlouhy e Mario Parker – Bloomberg
Com tradução novaCana.com