Etanol: Abastecimento

Operação contra esquema de desvio de etanol já prendeu 14 pessoas no Espírito Santo

Empresas de fachada pagavam menos impostos e lucravam com combustíveis. Operação Lídimo desarticula esquema de adulteração e fraude fiscal.


G1 - 04 dez 2018 - 10:07
Operação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (3) pelo Ministério Público do Estado. Objetivo é cumprir 17 mandados de prisão preventiva, oito de prisão temporária e 45 de busca e apreensão.

Componentes e solventes que eram comprados para a fabricação de produtos como tintas e verniz eram desviados para a produção de combustível, segundo as investigações da Operação Lídima, no Espírito Santo. Empresários abriam empresas de fachada para pagar menos impostos e, assim, lucrar com a venda de gasolina e etanol.

A Operação Lídima desarticula uma organização criminosa que fabricava, distribuía e comercializava combustível adulterado, além de cometer fraudes de ordem fiscal. No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas. Entre elas, os empresários Francisco Calezani e Adriano Scopel.

De acordo com os responsáveis pela investigação, foram constatados diferentes tipos de fraude. Em alguns casos, a composição do combustível recebia uma quantidade maior de etanol ou solvente, como por exemplo a nafta.

“Durante o monitoramento, chegamos a detectar carros falhando. Inclusive, um consumidor com o carro estampado ‘Não compre no posto tal, porque meu carro foi danificado pelo combustível daquele posto’”, disse o promotor Bruno Noya de Oliveira.

Em outros casos, a fórmula do produto era perfeita e não havia problema de qualidade, mas havia fraude tributária.

Nesses casos, produtos eram comprados para outra finalidade comercial, em que a carga tributária era menor, mas acabavam desviados para a produção de combustível.

Para isso, empresas de fachada eram abertas como supostos destinatários do produto. O etanol ou a nafta eram comprados para a produção de tintas ou verniz, por exemplo, mas eram desviados para o mercado de combustível sem o recolhimento dos impostos devidos.

“Se o álcool sai de uma usina para uma empresa de fachada, como aconteceu, e vai para um posto de gasolina, 40% desse preço não é tributado pelo Estado”, explicou o delegado do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), Raphael Ramos.

Os investigados também burlavam o fisco ao “pular” etapas. De acordo com a investigações, cargas de combustível iam das usinas direto para os postos, sem passar pelas distribuidoras. Nesse caso, eram usadas notas fiscais falsas.

Ainda não há um levantamento sobre a quantidade de combustível adulterado nem de valores sonegados. Mas só nesta segunda-feira (3) a polícia apreendeu 100 mil litros de etanol que seriam distribuídos de forma ilegal.

Envolvidos

No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas. Entre elas, empresários, funcionários, motoristas e outros parceiros comerciais. Outras três pessoas foram presas em São Paulo. Sete investigados ainda estão foragidos.

A polícia ainda não divulgou o nome das distribuidoras e dos postos investigados. Também não foram divulgados os nomes dos envolvidos no esquema, mas os responsáveis pela operação confirmaram as prisões dos empresários Adriano Scopel e Fransciso Calezani. Apesar da prisão, a distribuidora de Calezani não é investigada.

O combustível adulterado era vendido no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

Investigação

A Operação Lídima é um trabalho em conjunto do Ministério Público, da Polícia Civil, da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As investigações começaram há dois anos.

Tipos de fraude

  • Adulteração de combustível com a adição de solvente, água e etanol em maior quantidade
  • Desvio para a produção de combustível de substâncias compradas para outros setores, em que a tributação é menor
  • Aquisição de produtos direto da usina, sem passar pelas distribuidoras

Crimes investigados

  • Organização criminosa
  • Crime contra a relação de consumo
  • Falsidade ideológica
  • Lavagem de dinheiro
  • Crime contra a ordem econômica

Participaram da operação

  • 4 delegados da Polícia Civil
  • 5 promotores de Justiça
  • 84 policiais civis
  • 8 peritos oficiais criminais da Polícia Civil
  • 23 policiais militares da assessoria militar do Ministério Público
  • 16 policiais militares da Grande Vitória
  • 8 fiscais da ANP
  • 28 auditores da Secretaria da Fazenda
  • 7 profissionais da Receita Federal

Naiara Arpini

Tags: Sonegação