Para defender açúcar, Brasil se prepara para questionar China e Índia na OMC

Governo reclama das barreiras às exportações de açúcar

Um dos produtos mais protegidos do mundo, o açúcar deverá ser objeto de duas ações na Organização Mundial do Comércio (OMC), movidas pelo Brasil contra a China e a Índia.

Os exportadores brasileiros reclamam da elevada tarifa de importação, atualmente de 90%, aplicada pelo governo chinês. No caso dos indianos, os produtores nacionais querem se aliar à Austrália para combater, na OMC, os subsídios que estão sendo criados pelas autoridades daquele país para desovar, no mundo, uma produção excedente de 10 milhões de toneladas.

“A Índia é o segundo maior produtor mundial de açúcar e a volatilidade frequente de sua produção tem trazido forte instabilidade ao mercado global. Temos discutido com o setor privado e o governo daquele país formas de cooperação para o fortalecimento do seu programa de etanol a partir da cana-de-açúcar, o que ajudaria essa insegurança de forma mais estrutural e definitiva”, disse o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão.

Segundo ele, já existe um processo negociador com a Tailândia. O país asiático está revendo algumas políticas nocivas ao comércio, a pedido do Brasil. “Nas próximas semanas, entraremos com um pedido de painel (comitê de arbitragem) contra a China, que desde julho do ano passado passou a adotar salvaguardas”, destacou Leão.

Há cerca de dez dias, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em caráter de urgência, que o Brasil questione, na OMC, uma sobretaxa de 45% às importações de açúcar realizadas pela China. A medida entrou em vigor no ano passado. Como a alíquota aplicada por Pequim já é elevada, com a tarifa adicional, para entrar no país asiático o produto passou a ser taxado em 90%.

Embora a salvaguarda chinesa atinja todos os países fornecedores, as exportações brasileiras de açúcar foram as mais afetadas, com redução de 90%. O Brasil era o principal fornecedor do produto ao mercado chinês.

Eliane Oliveira

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